História

O título de Doutor Honoris Causa remonta à época do surgimento das primeiras Universidades Europeias. “Entre 1478 e 1479 a Universidade de Oxford, na Inglaterra, já atribuía esse título ao bispo inglês Lionel Woodville, conhecedor do direito canônico, decano e reitor da Catedral de São Pedro em Exeter”, conta Francisco Queiroz, professor de história da ciência da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Inicialmente ligadas à igreja católica, as Universidades concediam a honraria como reconhecimento à relevância acadêmica de teólogos e filósofos daquele período. 

A partir do século XVIII, com as reformas napoleônicas ocorridas nas instituições de Ensino Superior, o título passou a ser entregue também a pessoas de fora da academia. Do latim, Honoris Causa significa “por causa de honra”, ou seja, quem recebe o título costuma destacar-se em sua área de atuação, não necessariamente acadêmica – e sua concessão independe do grau de instrução. “Em geral, os diplomados já têm seu trabalho reconhecido pela sociedade”, observa Queiroz. Integram o rol de homenageados, mundo afora, o escritor José Saramago (1922-2010), a atriz Meryl Streep, o boxeador Muhammad Ali (1942-2016) e o cientista Albert Einstein (1879-1955). 

No Brasil, a Honraria é concedida por instituições brasileiras de Ensino Superior há cerca de um século. As primeiras condecorações desse tipo ocorreram em 1921, na então recém-fundada Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foram outorgadas a personalidades como o médico argentino Gregorio Araoz Alfaro (1870-1955) e o filósofo e reitor da Universidade do México Antonio Caso Andrade (1883-1946). 

Não existe regulamentação para a concessão de título de Doutor Honoris Causa ou quantidade de contemplados. A outorga é balizada pelo regimento interno e PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional de cada faculdade. “As indicações devem contemplar personalidades nacionais e estrangeiras de grande expressão e serem propostas a partir de parecer discutido e aprovado pela unidade que irá requerer a honraria”, explica Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ. Após a análise da congregação ou do conselho deliberativo da respectiva unidade, a requisição passa pelo escrutínio do conselho universitário da instituição, encarregado da decisão final e do processo de entrega do título. Ao longo da história da UFRJ foram concedidas cerca de 350 honrarias desse tipo, sendo a mais recente entregue em junho deste ano (2021) ao antropólogo brasileiro-congolês Kabengele Munanga, reconhecido por seus trabalhos sobre discriminação racial, multiculturalismo e relações etnorraciais na educação brasileira. 

A titulação é feita por meio de um Conselho Superior formado por professores de cada área da faculdade (Resolução Nº 096/2019/CONSUP), que analisa as ações do candidato. A UNISCECAP - Universidade Saberes, Corporativa e de Educação da Capital, fundada em 1999 e sediada na cidade de Brasília-DF, é uma instituição com 7 faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação - Faculdade de Educação (Portaria Nº 3.421 de 09/12/2002) presente nas cinco regiões do País, e é uma das Instituições que mais concedem títulos Honoris Causa aos brasileiros que visam tornar melhor a humanidade. 

Diferentemente do Honoris Causa, um título concedido por uma instituição de ensino superior; a honra ao mérito, é uma forma de homenagem a alguém que obteve reconhecimento público por ter realizado algo notório, ou seja, de destaque para a comunidade. O Diploma quando cedido por meio de uma Faculdade/Universidade credenciada pelo MEC, possui validade nacional e prestígio internacional.

Pro Brasilia fiant eximia - Pelo Brasil seja feito o melhor!

O título, passo a passo: 

1. Dossiê com pesquisa sobre trajetória do homenageado e documentos que atestam a relevância da indicação são apresentados por representante da faculdade ao respectivo Colegiado;
2. Se aprovada, a solicitação é encaminhada ao Conselho Universitário, incluindo o Reitor, para deliberação;
3. Concluídas as etapas de avaliação e aprovação, a cerimônia de investidura do título é agendada.